Por CNBB
Por alguns dias, a Capela Sistina se abre ao olhar da história e se fecha aos olhos do mundo. A partir do dia 7 de maio próximo, os cardeais eleitores são chamados a eleger o Pontífice. O Conclave, agora iminente, é o septuagésimo sexto na história da Igreja; o vigésimo sexto realizado sob os auspícios do Juízo Final de Michelangelo.
O termo Conclave, que deriva do latim “cum-clave”, referia-se a um espaço reservado na casa, precisamente “fechado a chave”. Na linguagem da Igreja, é usado para indicar tanto o local fechado onde se realiza a eleição do Pontífice quanto o conjunto do Colégio Cardinalício chamado a eleger o novo Papa.
O que está prestes a se iniciar é o septuagésimo sexto Conclave, estruturado na forma que conhecemos hoje, partindo do que foi estabelecido por Gregório X em 1274. No período anterior a essa data, falava-se simplesmente da eleição do Pontífice. Durante os primeiros 1.200 anos, aproximadamente, da história da Igreja, o Sucessor de Pedro, como Bispo de Roma, era de fato eleito com o envolvimento da comunidade local. O clero examinava os candidatos propostos pelos fiéis e o Papa era escolhido pelos bispos. Do século IV ao XI, a eleição também foi marcada pela questão das influências externas: imperadores romanos, carolíngios e outros tentaram de várias maneiras controlar o processo de designação do Pontífice.
Ao longo dos séculos, sucederam-se mudanças que moldaram a estrutura do Conclave até o atual. O primeiro a intervir, nesse sentido, foi o Papa Nicolau II, em 1059, com a bula “In nomine Domini”. Nesse documento, estabeleceu-se, em particular, que somente os cardeais poderiam eleger o Romano Pontífice. Essa bula foi definitivamente ratificada pela Constituição Licet de vitanda, promulgada por Alexandre III em 1179. Ela introduziu a necessidade da maioria de dois terços dos votos, um elemento importante da eleição do Papa que chegou até os dias atuais.
Em 1268, realizou-se um capítulo descrito por muitas fontes históricas. Dezoito cardeais se reuniram no Palácio Papal de Viterbo para eleger o Papa. Foi o “Conclave” mais longo da história. O Papa foi eleito após dois anos e nove meses. Eram tempos difíceis. Durante esse longo período, a população de Viterbo, exasperada, decidiu trancar os cardeais no Palácio. As portas foram fechadas com tijolos e o telhado removido. Por fim, Gregório X, arquidiácono de Liège, que na época se encontrava na Terra Santa, foi eleito. Em 1274, ele promulgou a Constituição Ubi periculum, que instituiu oficialmente o Conclave. Entre outras coisas, estabeleceu-se que ele deveria ser realizado num local precisamente “fechado a chave” por dentro e por fora.
De acordo com essas disposições, o primeiro Conclave da história, após a promulgação da Constituição Ubi periculum, foi o de Arezzo, em 1276, com a eleição de Inocêncio V. Em 1621, Gregório XV introduziu a obrigação do voto secreto e escrito. Em 1904, Pio X proibiu o suposto direito de exclusividade, sob qualquer forma. Também foi introduzida a obrigação de sigilo sobre o que acontecia no Conclave, mesmo após a eleição, e a regra de manter a documentação disponível apenas ao Papa.
Após a guerra, em 1945, Pio XII promulgou a Constituição “Vacantis Apostolicae Sedis”, que introduziu algumas inovações. Em particular, a partir do início da Sede Vacante, todos os cardeais – incluindo o Secretário de Estado e os prefeitos das Congregações – cessam seus cargos, com exceção do Camerlengo, do Penitencieiro e do Vigário de Roma. Com o Motu Proprio ‘Ingravescentem Aetatem’, Paulo VI decidiu então que os cardeais poderiam ser eleitores apenas até completarem 80 anos.
A legislação atualmente em vigor para a eleição do Pontífice é a ‘Universi Dominici Gregis‘, promulgada por João Paulo II em 1996 e modificada por Bento XVI em 2013. Ela estabelece, entre outras coisas, que o Conclave deve ser realizado na Capela Sistina, definida como Via Pulchritudinis, o caminho da beleza capaz de guiar a mente e o coração em direção ao Eterno. O Motu Proprio de Bento XVI, De Aliquibus Mutationibus in Normis de Electione Romani Pontificis, também prevê que, após 34 escrutínios em que não tenha ocorrido eleição, os cardeais sejam chamados a votar nos dois nomes que receberam mais votos no último escrutínio, mantendo-se, no entanto, mesmo no segundo turno, a regra da maioria de dois terços, necessária para eleger o novo pastor da Igreja universal.
São, portanto, os afrescos de Michelangelo que velam pela eleição do Romano Pontífice. Na Capela Sistina, um novo capítulo na história da Igreja está prestes a se abrir. Os olhos e as esperanças do mundo estão voltados para esta “Via Pulchritudinis”, que permanece fechada para o Conclave, aguardando para vislumbrar o rosto do novo Bispo de Roma e para conhecer o nome do 267º Sucessor de Pedro.
Fonte: CNBB
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