Juventude contra a precarização do trabalho

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17/04/2021 Pe. Francisco Maurício Lopes da Silva Edição 3935 Juventude contra a precarização do trabalho Semana da Cidadania 2021

"O texto bíblico que inspira a semana da cidadania é muito provocador: 'O meu desejo é a vida do meu povo' (Ester 7,3)"

Pe. Francisco Maurício Lopes da Silva*

“Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos” (Papa Francisco)

Tempos de pandemia da COVID 19 que atinge o mundo inteiro desde o ano passado e, no Brasil, algo mais ainda perverso, porque ela se mostra descontrolada e avança com alto número de pessoas infectadas e hospitais lotados. É nesse contexto que se realiza a Semana da Cidadania 2021 uma rica experiência de nossas pastorais juvenis de todo o Brasil. O texto bíblico que inspira a semana da cidadania é muito provocador: “O meu desejo é a vida do meu povo” (Ester 7,3).

É provocador porque salvar vidas, cuidar da vida de todos deve ser a nossa preocupação e ação prioritária no momento delicado que vivemos. Nesse sentido, é um falso discurso a ideia de salvar empregos e que o país não pode parar. Temos que salvar vidas e depois recuperar a economia. Precisamos dar proteção social aos mais vulneráveis. Os governos precisam se apressar para tomar medidas mais restritivas que diminuam a transmissão do vírus e proporcionem o benefício social para socorro aos mais pobres.

A situação da pandemia da COVID 19 foi decretada pela OMS em março do ano passado. Mas podemos dizer que vivemos uma realidade de sindemia[1]: uma realidade onde sofremos com uma grave crise em todos os aspectos da vida humana. É uma crise sanitária, social, econômica e política. A Semana da Cidadania 2021 se realiza num contexto em que “no Brasil, a pandemia escancarou as desigualdades e a estratificação social, econômica e social”[2].

Em 2021, essa iniciativa das pastorais juvenis focaliza a questão do trabalho e da precarização da atividade laboral que afeta especialmente jovens e mulheres. O trabalho é uma dimensão essencial da vida de cada um, da vida familiar e da sociedade. A questão do trabalho aparece para reflexão das comunidades cristãs por ocasião da Campanha da Fraternidade (CF)[3] de 1978 “Trabalho e Justiça para todos” e na CF de 1991 “Solidários na dignidade do trabalho”. Nessa última campanha da fraternidade, cujo tema era “Fraternidade e Desemprego” nos chamava atenção para um dos principais problemas sociais do final do século e milênio e que nos desafia a procurar soluções urgentes. É mediante o trabalho que homens e mulheres procuram o pão do dia a dia (Sl 128 (127), 2; Prov 10,22).

O trabalho é uma das características que distinguem a pessoa humana do resto das criaturas. O trabalho está relacionado com a manutenção da própria vida; somente a pessoa tem capacidade para o trabalho e somente a pessoa humana realiza-se preenchendo ao mesmo tempo com ele a sua existência sobre a terra. Os jovens não podem aceitar a realidade da precarização do trabalho (cf. Jr 22,13).

A precarização do trabalho significa o desmonte dos direitos trabalhistas e não garante aos trabalhadores uma vida digna (cf. Jo 10,10). “O trabalho humano tem um seu valor ético, o qual, sem meios termos, permanece diretamente ligado ao fato de aquele que o realiza ser uma pessoa, um sujeito consciente e livre” (LE, nº 6)[4]. Mudanças estruturais têm trazido complicações para os trabalhadores (as): processos de automação da produção, inserção de novas tecnologias, muitos trabalhadores têm virado camelôs, “feito bico”, etc.

Novas tecnologias e liberalização geral da economia e do comércio afetam radicalmente as formas de trabalho, com efeitos em diferentes setores da sociedade e sobretudo para os países mais pobres do planeta. “O desemprego, a injusta remuneração pelo trabalho são contrários ao desígnio de Deus” (cf. DAp, nº 121)[5]. Esse contexto de sociedade capitalista e de modelo de produção que temos, gera uma sociedade desigual e injusta; os trabalhadores são maltratados. Os trabalhadores sem qualificação refugiam-se no setor informal, sem proteção legal e sem proteção social. Outros nem procuram mais trabalho e sobrevivem de bicos. “A solidariedade com quem sofre as consequências do desemprego e do trabalho precário, é, pois, uma expressão de caridade” (Doc. 109 da CNBB, nº 106)[6].

Temos no Brasil uma realidade de salários baixos, à margem do mercado de trabalho encontram-se os supérfluos, os descartáveis que são considerados trabalhadores não necessários. Hoje, os trabalhadores se sentem profundamente ameaçados. Temos uma exploração que clama aos céus. Precisamos repensar todo o sistema econômico, em que a pessoa seja o centro. Precisamos que a política e a economia, em diálogo, se coloquem decididamente a serviço a vida (cf. LS, nº 189)8. A lógica perversa do capitalismo explora a pessoa humana e degrada o meio ambiente.

O desemprego juvenil, a informalidade e a falta de direitos laborais não são inevitáveis, são o resultado de opção social prévia, de um sistema econômico que coloca os lucros acima da pessoa humana. “Terra, teto e trabalho, aquilo porque lutam, são direitos sagrados. Reclamar isso não é nada de estranho, é a Doutrina Social da Igreja” (Papa Francisco). Com o Papa Francisco, mantenhamos viva a vontade de construir um mundo melhor. Que as juventudes todas estejam atentas em ouvir a Palavra de Deus vivo, procurem saber que lugar ocupa o seu trabalho não somente no progresso terreno, mas também no desenvolvimento do Reino de Deus, para o qual todos somos chamados pela alegria do Espírito Santo e pela palavra do Evangelho.

Tabuba / Caucaia, CE

* Pe. Francisco Maurício Lopes da Silva é presbítero da Arquidiocese de Fortaleza, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Graças e São Pedro – Tabuba/Caucaia – CE; Assessor Arquidiocesano da Pastoral de Juventude do Meio Popular – PJMP e na Comissão Nacional de Assessores(as) da PJMP.

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[1] O termo sindemia (um neologismo que combina sinergia e pandemia) não é novo assim. Foi cunhado pelo antropólogo médico americano Merrill Singer na década de 1990 para explicar uma situação em que “duas ou mais doenças interagem de tal forma que causam danos maiores do que a mera soma dessas duas doenças”. Existe o Sars-CoV-2 (o vírus que causa a doença covid-19) e, por outro, uma série de doenças não transmissíveis. E esses dois elementos interagem em um contexto social e ambiental caracterizado por profunda desigualdade social. Essas condições, argumenta Richard Horton, exacerbam o impacto dessas doenças e, portanto, devemos considerar a Covid-19 não como uma pandemia, mas como uma sindemia. Richard Horton é editor-chefe da prestigiosa revista científica The Lancet. (cf. https://cee.fiocruz.br/?q=node/1264)

[2] 3 CONIC - Texto –Base da V Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021, nº 31 (Tema: Fraternidade e diálogo: compromisso de amor). Brasília: Edições CNBB, 2020.

[3] A CF – Campanha da Fraternidade é promovida pela CNBB a cada ano no tempo quaresmal desde o ano de 1964 e traz um tema para reflexão à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja, a partir da metodologia do Ver, Julgar e Agir.

[4] Carta Encíclica Laboren Exercens do papa João Paulo II, sobre o Trabalho Humano (1981).

[5] CELAM, Doc. de Aparecida, Texto conclusivo da V CELAM (2007). Paulus: São Paulo, 2008.

[6] CNBB, Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil, Doc. 109, Ed. CNBB: Brasília, 2019.