Gaza em Chamas: A Face Jurídica do Genocídio Palestino
Por IHU
O artigo de Gorka Castillo, publicado por CTXT, (16-09-2025) e replicado em IHU, denuncia o genocídio em curso contra o povo palestino, especialmente em Gaza, com base em declarações públicas de autoridades israelenses e evidências documentadas de ações sistemáticas de extermínio. A frase “Gaza está queimando”, dita pelo ministro da Defesa de Israel, é usada como símbolo da brutalidade e da impunidade que cercam os ataques.
A reportagem detalha os critérios jurídicos que definem o genocídio segundo o Estatuto de Roma (1998), como assassinatos em massa, fome deliberada, destruição de infraestrutura civil e transferência forçada de crianças. Segundo especialistas, Israel cometeu pelo menos quatro dos cinco atos que caracterizam esse crime internacional.
Apesar da gravidade, o Tribunal Penal Internacional (TPI) ainda não incluiu a acusação de genocídio contra líderes israelenses como Benjamin Netanyahu, alegando falta de provas da intenção de exterminar o povo palestino. No entanto, um novo relatório solicitado pela ONU afirma que essa intenção está agora comprovada, apontando diretamente para Herzog, Netanyahu e Gallant como incitadores do genocídio.
O texto também discute as limitações da definição jurídica atual de genocídio, que exclui grupos políticos e ignora a complexidade identitária das vítimas. Juristas como Daniel Feierstein defendem uma ampliação do conceito para abarcar massacres como o de Gaza, que são frequentemente disfarçados como “operações militares contra o Hamas”.
Por fim, o artigo destaca a iniciativa da África do Sul e de outros países em abrir um processo contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), acusando formalmente o Estado israelense de violar a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
Veja a matéria completa em IHU
A reportagem detalha os critérios jurídicos que definem o genocídio segundo o Estatuto de Roma (1998), como assassinatos em massa, fome deliberada, destruição de infraestrutura civil e transferência forçada de crianças. Segundo especialistas, Israel cometeu pelo menos quatro dos cinco atos que caracterizam esse crime internacional.
Apesar da gravidade, o Tribunal Penal Internacional (TPI) ainda não incluiu a acusação de genocídio contra líderes israelenses como Benjamin Netanyahu, alegando falta de provas da intenção de exterminar o povo palestino. No entanto, um novo relatório solicitado pela ONU afirma que essa intenção está agora comprovada, apontando diretamente para Herzog, Netanyahu e Gallant como incitadores do genocídio.
O texto também discute as limitações da definição jurídica atual de genocídio, que exclui grupos políticos e ignora a complexidade identitária das vítimas. Juristas como Daniel Feierstein defendem uma ampliação do conceito para abarcar massacres como o de Gaza, que são frequentemente disfarçados como “operações militares contra o Hamas”.
Por fim, o artigo destaca a iniciativa da África do Sul e de outros países em abrir um processo contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (CIJ), acusando formalmente o Estado israelense de violar a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
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